A JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO

« Pensa por momentos na tua própria sujeição política. Estás continuamente a ser sujeito a regras de que não és o autor - designadas por “leis” -, que te governam não apenas a ti, mas aos outros, que impõem, por exemplo, a velocidade a que deves andar na auto-estrada, o comportamento que deves ter em público, que tipo de acções para com os outros são permissíveis, que objectos contam como “teus” ou “deles”, e assim sucessivamente. Estas regras são impostas por determinadas pessoas que seguem as directivas daqueles que as criaram, definindo também punições para o caso de não serem cumpridas. Sabes ainda que se não obedeceres a estas regras, é bastante provável que sofras consequências indesejáveis, que podem ir de pequenas multas à prisão até (em certas sociedades) à morte.

« A percepção aparente que tens quando és governado é a de que não és subjugado nem coagido. Se não aprovamos que um homem aponte uma arma à tua cabeça e que exija que lhe dês o teu dinheiro, então porque havemos de aprovar que qualquer grupo ameace recorrer a multas, ou à prisão ou à pena de morte para que te comportes de uma certa forma, ou para que lhe dês o teu dinheito (que eles chama de “impostos”) ou para que lutes em guerras que eles provocaram? Será esta sujeição realmente permissível de um ponto de vita moral, especialmente porque os seres humanos precisam de liberdade para progredirem?

« Para responder a esta questão, é necessário pensar sobre a diferença daquilo que intuitivamente nos aparece como formas “boas” ou “más” de controlo. O controlo de um pai sobre o seu filho de dois anos é normalmente visto não só como permissível mas moralmente necessário. O controlo exercido por um homem armado sobre a vítima que raptou é normalmente visto como altamente censurável. Este tipo de controlo é considerado como moralmente injustificado – representa a violação dos “direitos” da pessoa coagida. Aquele é visto como moralmente justificado porque não é apenas consistente com os direitos da criança como até os torna possíveis. Mas o que distingue então formas correctas e incorrectas de controlo sobre os seres humanos? E se o controlo político é fundamentalmente diferente do controlo parental porque é que deve contar como um exemplo de “bom” controlo em vez de “mau” controlo? »

Neste trecho do livro Political Philosophy da filósofa norte-americana Jean Hampton temos vivamente enunciado o conhecido “problema da justificação do Estado”. Grande problema! De tanto vulto que, se o leitor deitar mão duma acessível Introdução à Filosofia Política, qual a de Johnathan Wolff, lá o verá enunciado logo na abertura do livro, e lá verá o autor, novente e sete páginas depois, ainda às voltas com a resolução dele. Mas...

... Se o leitor paciente leu quanto ficou nos postais anteriores a pretexto do naturalismo político aristotélico, já vê que o grande problema – não é problema nenhum! E lembrará que ficou patente um ponto de vista incompatível com a condição posta na última pergunta do texto de Hampton: nada de essencial diferencia o poder natural dos pais sobre os filhos, do poder “político” dos governantes sobre os governados. Eis uma coisa que deveria ser ainda mais evidente pela simples consideração histórica dos Estados modernos em que o poder “político”, mesmo nos mais respeitadores das “liberdades” e mais adversos ao totalitarismo, veio sempre mais e mais a chamar a si o controlo de todos os sectores da vida social, desde a economia (etimologicamente, não esqueçamos: o governo da casa/do lar), a educação, a saúde, etc.. O Estado tem-se feito tão providente e previdente quanto seria de esperar fossem os pais para os filhos. Como também vimos, não sairia muito do naturalismo aristotélico, que fala doutros animais “políticos”, quem sustentasse que, estando o essencial do fenómeno político nas relações de dominância-sujeição intra e inter grupos (independentemente do seu tamanho e da maior ou menor complexidade das relações sociais), - não haveria a este respeito nenhuma solução de continuidade nem diferença essencial nenhuma na evolução das sociedades humanas a partir das de outros primatas. Por isso, (1) em nenhum momento da história das sociedades humanas tal relação de dominância-submissão poderia não ter existido. E já agora, ampliando e actualizando a proposta naturalista, e em consideração da multiplicidade dos regimes (políticos) que tal relação tem assumido nos diferentes tempos e lugares da história social (e política) teríamos: (2) em cada sociedade, em cada momento histórico, é naturalmente seleccionado o regime que serve melhor à adaptação e sobrevivência do grupo, e rejeitado o que não serve. Adaptação às novas condições da vida social, que a mera renovação natural das gerações não deixa de produzir com o tempo, e às condições do meio ambiente físico do território ocupado ou a ocupar.

Isto posto, é fácil ver que teríamos respondidas ou abolidas as outras questões da filósofa americana: as formas “correctas” e o “bom controlo” são, a cada momento, as que têm uma função útil adaptativa; o contrário, para as “incorrectas”. Mais ainda. Se levarmos a sério a aplicação aqui duma selecção natural, poder-se-ia até pensar num mecanismo de auto-regulação homeostática que, a cada momento (momentos que, à escala da vida das sociedades, podem significar décadas ou séculos), vai automaticamente gerindo e ajustando atitudes e comportamentos dos indivíduos no interesse do grupo a que pertencem e que seria, em última instância o da inteira espécie humana. Então e o “ponto de vista moral”, de que fala o texto? Fácil: ou seria, como qualquer outro instrumento da “cultura”, uma ferramenta ideológica de reforço, no interesse biológico da espécie; ou seria uma impertinência sem sentido.

Permita-me o leitor eu insista numa concepção, qual esta naturalista, que , vista assim por alto e largo, tem apreciáveis motivos de simplicidade, clareza, coerência e é consistente com tudo o que podemos observar com os olhos dum etologista biólogo ou dum primário senso comum. Repare-se como ela acomoda bem aquela notável frase do texto de Hampton – “ A percepção aparente que tens quando és governado é a de que não és subjugado ”. Se o poder parental é o foro natural/social originário do processo de instituição do fenómeno político, tal processo confunde-se com o mais lato processo da socialização dos indivíduos, de que a família é, como todos reconhecem, um agente primaz. Assim como a criança não tem qualquer consciência de que está a ser enformada nos moldes culturais do grupo em que nasceu e lhe sustenta e protege a existência, assim também não tem (nem precisa de ter!) qualquer sensação de que é “subjugada ou coagida” pelo poder dos pais (ou dos mais velhos). É um longo e subtilmente pervasivo processo de interiorização dos hábitos da cultura social do grupo ( e o “hábito” é a “segunda natureza”, de que falava o mesmo Aristóteles). E é essa longa habituação ao domínio e acatamento da autoridade dos pais que psicologicamente explica que o indivíduo, mesmo já adulto e independente deles, transite com a mesma “naturalidade” para a obediência a outros indivíduos, supostamente representantes investidos de um poder “político”. Por mim, não sei que mais admirar: se a despreocupada facilidade com que homens feitos saem da tutela dos pais para a de outros adultos seus iguais; se a mesma facilidade com que uns poucos destes se arrogam competências e capacidades de tutela sobre milhões doutros seus semelhantes; se as “astúcias da razão” que investe os mandantes de delegados poderes supostos na nação ou no povo “soberanos”, armando os políticos de “legitimidade”... Contra Hegel, falaria Schopenhauer aqui antes de “armadilhas da Natureza”: as tais ferramentas ideológicas que, no animal humano, forneceriam post facto as razões precisas para justificar e conservar, no interesse da Natureza, o que à razão adulta poderia parecer dificilmente justificável. Como se sabe, uma das ferramentas ideológicas que os teóricos da política mais têm alegado é a teoria do Pacto ou Contrato constituinte do Estado político na vida social. Mas nós já vemos como o naturalismo acomoda facilmente isto: o famoso Pacto dos filósofos seria tão somente o contrato matrimonial de aliança entre grupos, mesmo apesar da consaguinidade próxima (as alianças matrimoniais nas Casas Reais europeias deram-nos até recentemente muitos exemplos).

Se a questão da justificação do Estado é assim para os naturalismos de vária casta uma questão descabida, já para o anarquista, como se sabe, é pertinentíssima. Como assim? A objecção comum do senso realista é demasiado conhecida e sempre inevitável. Mas, suponha o leitor que, num certo, grupo todos os seus membros agiam sempre de acordo com a famosa máxima da lei moral Kantiana (“Nunca trates os outros apenas como meios ao serviço da tua vontade, mas sempre como pessoas que a tua vontade deve respeitar”); ou que noutro grupo todos as indivíduos agiam sempre de acordo com a máxima da divina lei cristã (“Ama a Deus sobre todas as coisas e cuida do teu próximo como gostarias que ele cuidasse de ti”). A questão impõe-se com toda a simplicidade: - nestas condições, para que era necessário um poder “político” ? A resposta impõe-se à razão adulta com iluminista clareza. Mas lá vem a objecção realista: de facto, nem todos os homens agem assim, longe disso. De facto. – Acontece, porém, que o “ponto de vista moral” não lida com questões de facto, mas sim de nível axiológico e normativo: não seria o melhor e o mais racional para os humanos o dever de agir assim?

Se o leitor concluir que o senso realista assenta mais num medo natural, e que o anarquista tem mais razão moral suficiente, muito me praz dizer-lhe que estou inteiramente de acordo. Contudo, o leitor e eu expomo-nos então à questão temível: - Por que é que os humanos, que deveríamos agir assim, não agimos de facto assim?... A questão deixa transparente que confinamos aqui com uma dimensão que é já transcendente ao político e, até, ao ético, para entrar na ontologia: o que nós somos, como existimos.

Dê-me o leitor uma boa resposta, e salva-se de eu lhe dar outro mau postal.

[O leitor pode encontrar aqui o resto do texto de Hampton, de que me servi, na tradução de Vítor João Oliveira, e outros textos interessantes ao assunto.

Beemoth e Leviathan, na imagem e numa aguarela de William Blake (1757-1827). ]

O DIÁRIO DE NOAGA

5 de Novembro

« Hoje, depois da escola, os meus camaradas e eu fomos levar as cabras a pastar. Como é hábito todos os dias, corremos, saltámos e conseguimos encontrar frutos bons para comer. Esta é a época melhor. »

[ Fotografia de Fernando Penim Redondo. ]

ANIMAIS APOLÍTICOS

« A cidade é uma daquelas coisas que existem por natureza e o homem é por natureza um ser vivo político. Aquele por natureza, e não por acaso, não tiver cidade, será um ser decaído ou sobre-humano, tal como o homem condenado por Homero como “sem família, sem lei nem lar”; porque aquele que é assim por natureza, está, além do mais, sedento de ir para a guerra, e é comparável à peça isolada de um jogo.»

Destarte continua Aristóteles a afirmação famosa que pus em epígrafe do postal anterior. Como vimos, a polis seria o “lugar natural” dos humanos chegados à madura consciência da dimensão pública-política da sua existência como animais sociáveis. E isso por uma evolução natural das unidades sociais mais elementares que seriam a família e a aldeia. A citação de Homero procura fazer valer um argumento por analogia: naturalmente destinado à cidadania na polis, um indivíduo sem cidade seria como se não tivesse família nem casa. Mas os não cidadãos, ainda no estado familiar ou aldeão, seriam “por natureza” desejosos da guerra e peças isoladas, sub-humanos ou sobre-humanos? Não parece. Poucas linhas adiante, o filósofo refere-se ao mesmo assunto:

« Quem for incapaz de se associar ou que não sente essa necessidade por causa da sua auto-suficiência, não faz parte de qualquer cidade, e será um bicho ou um deus. »

Temos pois que não escapou ao agudo e minucioso observador que era Aristóteles a existência de indivíduos que pareciam “por natureza” (individual) associais ou anti-sociais. Por natureza, sublinhe-se; parece não ter ocorrido aqui ao macedónio que o poderiam ser pelo hábito de relações difíceis ou infelizes que teriam bloqueado nos indivíduos a motivação para sociabilizarem com os congéneres humanos. Que “natureza” seria essa? “Ser decaído” parece-me tradução inexpressiva e mal adequada do adjectivo phaulos, no texto grego, que significa: mau, malicioso, defeituoso; de pouco valor, insignificante, sem importância; leviano, frívolo, negligente; lerdo, estúpido. Sentidos vários recolhidos no termo latino vilis, que deu os nossos vil/vilão/vileza. Quanto a “sobre-humano”(kreitton), seria exagerado se não fosse a palavra theos (deus) que efectivamente é usada depois. Kreitton significa: o mais forte ou corajoso; o maior; o dominador; o mais vantajoso; o melhor, o preferível, o mais valioso. No 2º trecho há um retórico reforço desta antítese: teríamos uma besta fera ou animal monstruoso (therion) oposto a um ser divino (theos).

A natureza humana não seria inteiramente uniforme ou homogénea. A polis é a actualização existencial das possibilidades de florescimento da substância racional do homem, e frutificar em justiça numa sociedade bem ordenada. Bem ou mal ordenada, é uma sociedade em que mesmo os escravos, não sendo mais que ferramentas ou instrumentos animados, inteiramente na posse dos seus proprietários, Aristóteles explícita e claramente os declara como tendo uma natureza humana. Mas, fora da cidade-estado, a natureza humana tenderia para os limites extremos em que tocaria o ínfero bestial ou o superno divino. Temos aqui, uma vez mais, a aplicação dessa constante e fundamental tendência do espírito de Aristóteles para a valorização do mésson – o justo meio -, tão saliente na sua teoria ética e política.

Agora, se fixarmos a nossa atenção, não nos “incapazes de se associarem”, mas nos que “não sentem essa necessidade por causa da sua auto-suficiência (autarkeia)”, temos uma questão curiosa. A polis é, “por natureza”, a comunidade social mais capaz de garantir a “autosuficiência” aos indivíduos e, como diz Aristóteles nesta parte e contexto, a “auto-suficiência é simultaneamente um fim e o melhor dos bens.” Ora, esta autarkeia não é uma finalidade eticamente valiosa apenas para o Estagirita: pelo menos desde Sócrates, é um valor sobremaneira apreciado pelo universo dos filósofos, e das mais díspares escolas de pensamento, até ao eclipse da filosofia pagã na Antiguidade. Teríamos portanto que, “por natureza” ( e não “por acaso”) alguns indivíduos seriam capazes – à parte da polis - de actualizar em si um bem superior. Note-se que tal apartamento não tem necessariamente de significar distanciamento físico, embora não o impeça (como vimos aqui e veremos melhor ainda qualquer dia). Os casos do citado Sócrates, e do nosso Diógenes de Sinope, parecem-me típicos. Então, se só na polis e através dos benefícios da cidade-estado, os homens realizariam a sua racional humanidade, como entender a situação excepcional destes excêntricos, que teriam mais partes de um “deus” que da condição humana? Seriam apenas ocasionais erros da Natureza, excepções à norma, sem mais significado nem consequência?...

Consequências têm, decerto, como logo se vê no caso dos que não viveram apartados da cidade. E, se os exemplos de Sócrates e Diógenes são pertinentes, as consequências são de monta, e o ateniense sentiu-as na pele. Será que Aristóteles teria noção disso? Reconsideremos o trecho em epígrafe. – Fala-nos, primeiro, de “desejoso de guerra” (polému epithymetês não carece das demasias de “sedento”; e polemos também pode significar simplesmente oposição/confronto, sem belicosas violências). Teríamos então, do lado ínfero, os humanos quasi bestas feras, aqueles “monstros” que a literatura hodierna chama “psicopatas” homicidas e os “predadores”compulsos à violência sexual; no pólo oposto, teríamos um Sócrates acusado de espalhar a cizânia entre os cidadãos, de corromper a juventude e de introduzir divindades diferentes das tutelares da polis, uma assebeia (impiedade) promotora da dissolução da “comunhão política” e da destruição moral da cidade. A comparação com as “peças isoladas de um jogo” também é curiosa, se pensarmos que a vida social tem sido muitas vezes comparada a uma “comédia”. Já sabemos que os cães de Diógenes tinham faro e dentuça afiada para as falsas aparências; deixo o problema de saber se não terá sido por argumentar mais pelo pau que pela razão, que o nosso Diógenes escapou do mesmo destino de Sócrates... O que me parece é que, no contexto desta parte inicial da sua Política, Aristóteles terá ecoado talvez a memória arcaica de bandos de malfeitores (gangues de pares, celibatários) sobrevivendo da violência sobre grupos familiares ou tribais. E quem sabe se não foi a meditação destes lugares aristotélicos que, séculos mais tarde, levou um Thomas Hobbes a representar um “estado de natureza”, apartado do estado político, com as sombrias e selvagens cores da “guerra de todos contra todos”.



[ Foi citada a 1ª edição portuguesa da Política feita directamente do grego (1998), em tradução de António Campelo Amaral e Carlos de Carvalho Gomes.
Na imagem, Aristóteles Contemplando o Busto de Homero, de Rembrandt, 1653. ]

O ANIMAL POLÍTICO

« A cidade é uma daquelas coisas que existem por natureza e o homem é por natureza um ser vivo político. »

Notável é a frequência com que neste 1º livro da Política Aristóteles usa um dos seus termos preferidos e aqui tão repetido - “natureza” (e derivados); um termo que o filósofo grego fixou nos vários sentidos que, pela latina, herdámos e são ainda hoje de uso correntio na nossa linguagem portuguesa.

A primeira dificuldade surge com a famosa expressão “animal político” que, na epígrafe, dado o contexto, deverá antes significar apenas “sociável” (como já houve quem traduzisse). Na sua História dos Animais, o naturalista Aristóteles fala de espécies não humanas que são “animais políticos ”e, pouco após a frase em epígrafe, diz que o homem é “mais político que as abelhas ou outros animais gregários”, num contexto em que expressamente justifica a afirmação alegando a linguagem e a consciência moral específicas dos humanos. Teríamos pois que os homens tenderiam a estar mais fortemente ligados entre si e a dependerem mais uns dos outros que outros animais de espécies gregárias. Uma tendência para que concorreriam, indistintas, tanto a “natureza” como a “cultura”.

Para Aristóteles, a primeira forma de associação natural é a família. Depois, há a tendência natural de famílias mais ou menos aparentadas se associarem em aldeias. Enfim, a associação de várias aldeias tenderá (naturalmente) ao “lugar natural” mais próprio da sociabilidade humana – a cidade (polis). Para o filósofo é apenas a este nível da polis que encontramos realizada a unidade social capaz de se constituir ou organizar para satisfazer melhor duas coisas: a auto-suficiência (autakeria) dos indivíduos, mas também as necessidades éticas duma vida conforme a justiça. Como se deveria então fazer constituir uma cidade em vista de garantir o melhor possível essa exigência ética – é um dos grandes tópicos da obra Política, de Aristóteles.


A tese de que só na polis (cidade-estado) alcançaríamos uma vida social humana propriamente “política”, não me parece no Estagirita claramente argumentada nem convincente. E não me lembra que noutro lugar ele tivesse dito, como poderia ter dito: só na polis teríamos reunidas as condições para uma “vida virtuosa” (a expressão que ele, com todos os gregos, gosta de empregar para significar a vida ética) – porque só aí teríamos garantida a possibilidade duma justiça isenta da parcialidade e preconceito relativos ao parentesco, uma Lei racionalmente sobreposta à obrigações e privilégios do parentesco familiar ou tribal. Mas lembra-me que, por outro lado, não esqueceu ele a importância (que ainda o Rousseau do Contrato Social afirmaria mais de vinte séculos depois) do culto cívico à divindade tutelar da polis, indispensável para a “comunhão política” (koinonia politikê) dos cidadãos; o que, neste sentido, também poderia justificar o quanto os humanos são “mais políticos” que as abelhas ou outros gregários. E neste mesmo sentido, julgo que a ênfase aristotélica na cidade-estado como fundamento do político, poderia exprimir mais que um mero etnocentrismo grego da polis: apontaria para a importância duma dimensão (cultural) ético-religiosa na sociabilidade (natural) humana. Uma importância que, desde a obra clássica de Fustel de Coulanges sobre La Cité Antique (1864), não pode ser menosprezada e muito menos esquecida. Muito bem. Permito-me apenas um singelo reparo: que tal condição não parece depender para nada da existência duma polis, e tanto se pode encontrar num estado social familiar como nacional ou imperial.

De facto, em estrita coerência com um critério naturalista, poderia defender-se que o sistema das relações de poder (conjugais e filiais) dentro do grupo familiar, com as outras famílias mais ou menos aparentadas, e com o território que ocupam ou querem vir a ocupar, - constitui já uma situação existencial propriamente “política”. O mesmo Aristóteles reconhece que já no seu tempo havia quem defendesse estar na oikonomia - a patriarcal administração da casa familiar – a origem da instituição política. E não se vê que nada de essencial se altere ou inove neste poder pela extensão da associação com outras famílias (ou outros grupos) e a diluição da filiação a “antepassados comuns”, substituída pela veneração dalguma divindade tutelar comum. Em todos os casos, permanece sempre a diferença entre os que mandam e os que obedecem, na organização da existência do grupo e adaptação desta às condições do meio. As questões da identidade e diferença, o “nós” e os “outros” , a relação “amigo-inimigo” (em que um Carl Schmitt insistia como fundamento do fenómeno político), supõem a existência de grupos já organizados – e não há organização social sem assunção e distribuição de poderes, e do seu originário exercício nas sempre tensas relações entre esses naturais opostos que são homens e mulheres, pais e filhos, mais velhos e mais novos, mais capazes e menos capazes. Por via desta tensa inter-relação polarizada na dominância – que não se pode reduzir nem confinar à força física e à violência –, perspectivada como uma forma naturalmente seleccionada dos grupos adaptarem a sua existência e sobrevivência às condições do meio ambiente, pode defender-se não haver nenhuma solução de continuidade para o “político” entre as sociedades humanas e as dos outros primatas. Aliás os naturalistas modernos (no âmbito da “sociobiologia” ou na mais recentemente chamada “psicologia evolucionista”), indo até meio do caminho seguido pelo naturalista Aristóteles, não se cansam de encontrar e sublinhar as “evidências” nesse sentido. Basta ler os títulos de obras tão sugestivos como Peacemaking Among Primates (1989) e Chimpazee Politics: Power and Sex among Apes (2000), do biólogo Frans de Waal.

O poder político é um poder social. Mas então o poder social mais básico – o dos pais sobre os filhos – seria já um poder político, e o estado de vida familiar e entre famílias mais ou menos proximamente aparentadas seria já um genuíno estado político? Pelo exposto, nada obsta; e ainda menos se nos abstrairmos das questões que os politólogos se colocam com referência a um “Estado” (geralmente assim, com maiúscula) – que é um estado historicamente já muito evoluído das complexas relações entre grupos numerosos numa vasta população, e em que a identidade cultural comum tende a sobressair sobre o parentesco duma consaguinidade comum. Contudo, a reserva de um poder legítimo reconhecido, exclusivo, superior ou “soberano” sobre um certo número de indivíduos que habitam um certo teritório, isto é, as características consensualmente adstritas a um “Estado”, - são todas identificáveis na relação social originária, que se dá entre pais e filhos. Dentre em breve conto apontar aqui à forma mais pura e dura em que esse poder “soberano” se pode naturalmente assumir e revelar na sua maior força – e é, de facto, ainda hoje assumido adentro, à margem ou, se preciso for, contra o “Estado”. Para já, no próximo postal, veremos que não escapou ao grande naturalista que foi Aristóteles uma dificuldade (ou desafio) frente à concepção do homem como “animal sociável/político”. Curiosamente, é para o filósofo uma dificuldade que nada tem a ver com a “cultura”, mas que derivaria também da própria “natureza”. Como veremos.

ANTÓNIO SÉRGIO: A PERMANÊNCIA DO IDEAL CLÁSSICO

« Se a afectação e a enfatuação, se a falsa grandeza, que não é senão tumidez ventosa, se a ambição e incongruência dos ornatos, se as palavras em lugar das coisas, as argúcias em vez de pensamentos, a sobejidão nauseabunda anteposta à parcimónia que sustenta e robustece, e o relampanguear havido por alumiar, se tudo isto combinado em diversas proporções, segundo variam as índoles, as horas ou o grau de doença dos escritores, constitui, em resumo, a desgraça de muitíssima da nossa poesia actual, parece logo que o tratamento per si se está aconselhando. Deverá consistir em se trazerem outra vez para a mesa literária os alimentos substanciais, símplices e sadios que nos deixaram as idades antigas reputadas por mestras, e por mestras confirmadas do gosto universal, que isso e nenhuma outra coisa quer clássicas. »

Muito me prouve e decerto prazeria a António Sérgio (1883-1969) esta lembrança do seu mestre literário António Feliciano de Castilho, aliás expressamente citado nos prefácios dos influentíssimos Ensaios que Sérgio foi compilando a partir de 1920, e de que dou a seguir um extracto. -

« Por isso vos convido – ó jovens da elite! – a uma crítica disciplinadora e a um tentame de organização: ao culto da lucidez, da ordem, da coerência de ideias, do espírito prático, ao idealismo com senso do real e à forma simples sem ser vulgar. ( ... )

Consideremos responsável do desvario público quem quer que não busca corporizar a ordem – a exactidão, a probidade – na frase que diz ou na estátua que esculpe, na tela que pinta ou na prosa que escreve, no verso que canta ou na casa em que mora. Ao caprichismo na vida do espírito há-de corresponder necessariamente o desnorteamento no social; por isso o combate pela disciplina clássica se nos impõe agora imperativamente como condição prévia e indispensável da regeneração da nossa Pátria. Entendamo-nos. Fala um adversário obstinado de toda a superstição pela antiguidade, de toda a identificação do humanismo com os estudos a que se chama “clássicos” (divergindo, pois, por maneira nítida, dos neoclássicos da França de hoje). Classicismo, aqui, não deve entender-se por estudar latim, ou imitar Gregos e Romanos; não é ser conservador nem reaccionário: é ver que se o sentimento e a inspiração são os primeiros factores de toda arte, somente a Razão lhé dá a estrutura, a solidez a, a força; que só ela, na nossa alma, define o progresso e o humanismo, a justiça e a civilização. O clacissismo, para nós, é a humanista reivindicação dos direitos preeminentes, não do indivíduo, mas da pessoa (no significado que entre os filósofos se costuma dar a esta palavra: no de homem capaz de se elevar ao espírito, ao ponto de vsita do universal); do império do espírito sobre o fisiológico, da lei da coerência contra o cego instinto, - distinguindo-se essencialmente do romantismo em possuir o clássico um critério seu (o racional) que demarca as formas estritamente humanas entre as manifestações variadíssimas da vida psíquica de cada um de nós. [ “Não confundir o classicismo com o academicismo”, diz aqui em nota A. S. ] (...)

Na obra de clacissismo (seja feita por gregos, latinos ou italianos, germanos, ingleses, franceses ou espanhóis), na obra civilizada, em suma, em que há elaboração e honradez, vemos os pormenores e os ornamentos subordinados a um plano geral,as palavras à ideia e as imagens ao inteligível, o sentimento e a fantasia à fiscalização do senso crítico (...). Diremos enfim que é obra clássica a que vem penetrada de construtivismo; onde a corporização do sentimento artístico se faz sobre o esqueleto da universalidade que a inteligência descobre no objecto e não sobre o capricho fantasmagórico dos devaneios subjectivistas; onde as descrições do mundo físico são expressões estéticas do pensamento humano; onde as diferentes partes se encadeiam segundo uma hierarquia de ideias sólidas fiscalizadas uma a uma pela razão prática e pela experiência, de maneira que a importância relativa das coisas fique correspondente na imagem artística à que elas apresentam na vida real. »

[ Do prefácio à 1ª edição (1920) do 1º tomo dos Ensaios. Citei da edição crítica (1971) orientada por Castelo Branco Chaves, Vitorino Magalhães Godinho, Rui Grácio e Joel Serrão; e organizada por Idalina Sá da Costa e Augusto Abelaira. ]

À vista do estado actual dos nossos estudos secundários, não sei se Sérgio ainda manteria tão à vontade aquele “não deve entender-se por estudar latim”, do que me persuado mestre Castilho haveria de dissentir. Sem embargo, não esqueçamos que Sérgio se dirige neste passo aos “jovens da elite” (sic; então um neologismo talvez a acusar influência recente dos grandes teóricos italianos Vilfredo Pareto e Gaetano Mosca), jovens só na idade, não na experiência do trato diurno e nocturno com gregos e latinos. Não previu Castilho, nem o saberia por então Sérgio, que um destes jovens, já alguns anos antes de 1920 se afadigava noutro tipo de ensaios: era um indisplinador túrgido de “tumidez ventosa” e “sobejidão nauseabunda” ao faro burguês, e que na mesma hora se disciplinava em lapidares odes horacianas, publicadas pouco após em 1924 (no nº 1 da revista Athena) sob o nome de Ricardo Reis. E por sinal que o secretário deste, Pessoa, não deixaria também nesta época de teorizar com muito gosto sobre a “elite”. Todos estes e outros, que mesmo sem genes de clássicos ainda conservam alguma gota de bom senso comum, concordariam nisto: « Ao caprichismo na vida do espírito há-de corresponder necessariamente o desnorteamento no social. » (Mas perguntemos se em última instância não será preferível o “desnorteamento” ao afogo e ausência de “vida do espírito”… )

À parte o pendor ainda só polémico, contra o que ele chamava de “caprichismo romântico”, a permanência do espírito clássico em Sérgio é, pela amostra que fica, uma notável actualização nos termos e propósitos; os quais, de facto, parecem talhados adrede e pertinentíssimos a uma época de todo ignorante de latins e de gregos, qual é a nossa. Para o efeito, talvez que sejam prescindíveis estudos de línguas mortas, e só baste a prática amorosa da língua natural e viva. A meu ver, justos termos e propósitos concorrentes a este único fim, tão válido hoje como sempre: as emoções do afectivo sentimento devem ser instruídos pela forma da Razão comum, para que o indivíduo animal venha a exprimir-se com a educada voz duma distinta personalidade humana. Saber ligar-se o indivíduo a voz própria à comum e universal voz humana. E assim atendendo, pode ser que seja entendido.

[ Se o leitor quiser entender isto, bem se entenderá com António Sérgio. E aqui tem uma primeira e boa apresentação dele: http://www.carlosmota.info/docs/AntSerg.pdf ]

DE ANTÓNIO FERREIRA A DIOGO BERNARDES

Não falta na outro dia citada carta de Bernardes a Ferreira um largo trecho de preito ao locus classicus do retorno a um locus amoenus : eram ambos pastores de écloga, apreciadores da doce avena ou frauta ruda, ansiando por ir “onde o bom Sá Miranda s’escondeu” e invejavam “ o bem aventurado, o que seguro / No campo vive, com seus bois lavrando / A dura terra com arado duro”. Como diz o poeta d’ O Lyma : “ Pelo que rogo ao Céu, qu’inda me veja / Onde possa viver com liberdade / O pouco que da vida me sobeja. ” O rogo foi atendido, como vimos, e o poeta barquense voltou à sua Barca minhota a ordenar e compilar as edições de suas rimas. Por seu lado, o doutor juiz Ferreira: « Rirei ali de pensamentos vãos, / Dos qu’incham de soberbo, e d’ ira cegam, / Doutros a quem cobiça aleija as mãos. / Rirei também dos que por mar navegam / Pois que por falsos bens, que o tempo tira, / A uma fraca tábua a vida entregam. » É este mais um exemplo da desconfiança ou até animadversão com que estes poetas de gosto terrantês e ruralista encaravam “os falsos bens”, que iam mercando nas “fracas tábuas” transoceânicas os nossos “que por mar navegam”. Infelizmente, Ferreira não teve a mesma boa dita de regressar vivo às brandas veigas do seu Mondego, e foi de forma inesperada e dolorosa que acabou por “voar onde do vulgo mais longe estivesse”. Mas não sem antes corresponder ao pedido do amigo Bernardes ( « Escreve, canta, ensina, porque / Dos altos escritos teus nos ajudemos, / E os mais que virão depois de nós.» ) e de recomendar ao poeta limiano o labor limae horaciano. E a nós outros algo mais, que mais hoje nos é preciso: juízo...

S’eu pudesse, Bernardes, se eu pudesse
Ser senhor só de mim, eu voaria
Onde do vulgo mais longe estivesse.
Ali quanto livremente me riria
De quanto agora choro! Ali meu canto
Livre por livres ares soltaria.
Em quanto me vês preso, amigo, em quanto
Sem esprito e sem forças, não me chames
Com teus versos, qu’a ti só honram tanto.
Por mais que me desejes, mais que me ames
Não empregues em mim tão cegamente
Teu canto, com qu’é bem que Heróis afames.
Mas tratarei contigo amigamente
Do conselho, que pedes. Juízo e lima
Têm em si todo humilde e diligente.

(…)

A primeira lei minha é, que de mim
Primeiro me guard’ eu, e a mim não creia,
Nem os que levemente se me riem.
Conheça-me a mim mesmo; siga a veia
Natural, não forçada; o juízo quero
De quem com juízo e sem paixão me leia.
Na boa imitação e uso, que o fero
Engenho abranda, ao inculto dá arte,
No conselho do amigo douto espero.
Muito, ó Poeta, o engenho pode dar-te,
Mas muito mais qu’o engenho, tempo e ‘studo;
Não queiras de ti logo contentar-te:
É necessário ser um tempo mudo,
Ouvir e ler somente: qu’ aproveita
Sem armas com fervor cometer tudo?

(…)

Questão foi já de muitos disputada
S’ obra em verso arte mais, s’ a natureza.
Uma sem outra ou vale pouco ou nada.
Mas eu tomaria antes a dureza
Daquele, que o trabalho e arte abrandou,
Que destoutro a corrente e vã presteza.
Vence o trabalho tudo: o que cansou
Seu esprito e seus olhos, alguma hora
Mostrará parte alguma do qu’achou.
A palavra, que sai uma vez fora,
Mal se sabe tornar: é mais seguro
Não tê-la, que escusar a culpa agora.
Vejo teu verso brando, estilo puro,
Engenho, arte, doutrina: só queria
Tempo e lima, d’ inveja forte muro.
Ensina muito, e muda um ano, e um dia,
Como em pintura os erros vai mostrando
Depois o tempo, que o olho antes não via.
Corta o sobejo, vai acrescentando
O que falta, o baixo ergue, o alto modera,
Tudo a uma igual regra conformando.
Ao escuro dá luz, e ao que pudera
Fazer dúvida, aclara; do ornamento
Ou tira ou põe: com o decoro o tempera.
Sirva própria palavra ao bom intento,
Haja juízo e regra, e diferença
Da prática comum ao pensamento:
Dana ao estilo às vezes a sentença.
Venha tudo tão igual e tão conforme,
Que em dúvida esteja ver qual deles vença.
Mas diligente assim a lima reforme
Teu verso, que não entre pelo são,
Tornando-o, em vez de orná-lo, então disforme.

(…)

Há nas cousas um fim, há tal medida,
Que quanto passa ou falta dela é vício:
É necessária a emenda bem regida.
Necessário é, confesso, o artifício,
Não enfeitado: empece à tenra planta
O muito mimo, o muito benefício.
Às vezes, o que vem primeiro, tanta
Natural graça traz, que uma das nove
Deusas parece que o inspira e canta.
Qual é a língua cruel, que inda ouse e prove
Em vão ali seus fios? Deixe inteiro
O bem nascido verso, o mau renove.
Não mude ou tire, ou ponha, sem primeiro
Vir aos ouvidos do prudente e esperto
Amigo, não invejoso ou lisonjeiro.
Engana-se o amor próprio, falso, incerto;
Também s’engana o medo de aprazer-se:
Em ambos erro há quase igual e certo.
Por isto é bom remédio às vezes ler-se
A dois ou três amigos; o bom pejo
Honesto ajuda então melhor a ver-se.

……………………………………..

O DIÁRIO DE NOAGA

15 de Outubro

« Acabámos a construção da escola. Viva! Hurrah! O chefe da aldeia prometeu-nos que o professor chegaria em breve. »

O SISTEMA POLÍTICO PORTUGUÊS

O mesmo título dum postal anterior? – Sim, para significar que estamos na mesma e assim poderemos estar por muitos anos. Bem, quase o mesmo título, quase na mesma. Já que pus as mãos na sanita política, vou prolongar neste o comentário aos anteriores. Com a resistência ao cheiro, vamos treinando, leitor amigo, o que mais amanhã fará falta aos precoces velhos que seremos: a paciência.

No último, terminava com uma pergunta e uma hipótese. A pergunta não merece ficar sem resposta, mormente quando há alguém capaz de lhe responder desinteressada e seriamente. E eu não conheço, entre os nossos concidadãos hoje vivos, ninguém mais moralmente autorizado e mais insuspeito, pela experiência pessoal e cívica, a competência científica e profissional acumuladas – que o professor Vitorino de Magalhães Godinho, um dos maiores continuadores do magistério seareiro de personalidades como António Sérgio, Raúl Proença ou Jaime Cortesão. O leitor pode ler aqui a entrevista, de 27 de Fevereiro deste ano, onde encontramos a resposta que nos interessa. Com toda a clareza e sem ambiguidade nenhuma, é esta:

« Nós não temos democracia em Portugal. Isso é uma fantasia. »

Que uma personalidade da envergadura cívica e científica deste senhor de 91 anos de lúcida idade, que, após a revolução de Abril, chegou a ser ministro da Educação e Cultura nos 2º e 3º Governos Provisórios, possa dizer uma coisa destas sem encontrar rebate nenhum na classe política e na opinião pública, tenho que é por si só um infalível sinal do estado de putrefacção da nossa actual existência cívica. E lembrou-me que o mesmo eminente historiador, após a sua passagem pelo governo e ter experimentado na pele que nada de construtivo podia ou o deixavam fazer para dar um rumo à Educação (intitulava-se precisamente Um Rumo Para a Educação em Portugal o livro que lançara em 1974), retirou-se então da vida política; mas não se recluiu em despectivo isolamento, a amargar pessoais ressentimentos: continuou a pensar, escrever e publicar, em benefício da vida publica dos seus concidadãos, uma série de artigos, ensaios e livros que viriam a culminar em Para a Renovação da Política Nacional (1978) e na luminosa síntese que intitulou Um Projecto Para Portugal (1979). Pois na altura, o rebate que estas obras fundamentais encontrou na classe política e na opinião pública foi quase nenhum. (Talvez porque, na última citada, se falava de « reconversão do âmago dos actuais partidos »...) Como vê, leitor, estamos na mesma. E onde estamos? Nos domínios da “fantasia” (V.M.Godinho) e sob o jugo da “videocracia” (Teixeira Pequito): é a diferença que vai dos jogos dos partidos formais e da respectiva classe política, que nos exibem as televisões, - aos grupos informais que, nos bastidores do teatro, se infiltraram e vão usurpando o poder do Estado “soberano”. Na citada entrevista, o professor Magalhães Godinho sugere interesses de privados e de oligarquias plutocráticas, sobrepostos ao interesse público. – Antes fosse só isso! Antes fosse apenas a velha jogatana dos capitais e dos capitalistas! Também será isso, decerto, mas, a meu ver, temos agora (aqui sim!) algo de novo e de muito mais capital importância. Tenho vindo a deixar aqui neste sítio algumas esparsas e discretas indicações nesse sentido. A seu tempo, conto deixar o assunto a claro.

Um sistema político é coisa muito complicada, que não se esgota nos partidos ou na arquitectura constitucional do regime, mesmo que o considerássemos apenas um subsistema do sistema social, tão determinante como determinado por outros subsistemas (educativo, económico, jurídico, etc.) das relações individuais e grupais na sociedade global nacional. E não admira nem repugna, haver, em cada momento histórico, uma estrita correspondência entre a qualidade das relações entre as pessoas e com o território em que habitam, - com a qualidade do sistema político organizador daquelas relações. Para aferir da qualidade dum sistema político, não creio imprescindíveis muitas estatísticas e muitos estudos sociológicos e politológicos relevantes: alguns casos particulares exemplares, podem ser símbolos adequados e suficientes. Tal me parece a mim o caso acontecido com o professor Magalhães Godinho. Sob este ponto de vista, a lição deste caso, e das alegações reportadas nos postais anteriores, é a seguinte: - Se a Democracia política foi, de facto, confiscada, então compreende-se a nula resposta às inconvenientes vozes de alarme de personalidades cívicas das mais categorizadas; e do mesmo modo compreende-se a impotência prática das instituições para promoverem qualquer reforma no sentido duma “democracia mais representativamente participada”. E se o que temos é, de facto, uma manipulada Oclocracia das massas consumidoras e hipnotizadas pela televisão, condicionadas a irem de tempos a tempos deitar um papel nas urnas, compreende-se como certas aparências se podem salvaguardar e o sistema perpetuar-se indefinidamente (ainda ao preço duma crescente abstenção, que, aliás, a qualquer momento pode vir a ser coercivamente reduzida pela força legal). Permita-me o leitor prosseguir com uma breve referência a mais dois casos exemplares.

Desde o teor de aditivos alimentares e o tipo de plástico que pode embrulhar alimentos, desde as marcas nas orelhas das vacas e as “frases-tipo” sobre precauções a ter com produtos de tratamento das plantas, até ao que devemos cultivar e pescar (onde e em que quantidades), já pesam sobre nós dezassete mil cento e catorze “regulamentos”, “directivas” e “decisões” que são leis europeias de aplicação obrigatória entre nós, afora as grandes Convenções e Tratados assinados por todos os Estados membros da UE. Isto significa que o sistema político, de “português” já só tem o nome; e que o poder das instituições que configuram o Estado nacional é cada vez mais residual e condicionado. No entanto, desde o Tratado de Adesão, de 1985, até ao recente constitucional, chamado “de Lisboa” (2007), não só os eleitores portugueses jamais foram democraticamente convocados a qualquer referendária ratificação do processo (aliás contra o que chegou a ser expressamente prometido para este último Tratado), - como ainda hoje as eleições europeias são as menos empenhadas e participadas pela classe política e eleitores. Ora, não só os portugueses – nesta inflexão decisiva da nossa existência histórica – deveriam ter sido directamente consultados; tudo continua aparentemente a passar-se como se as eleições legislativas nacionais contassem hoje para alguma coisa de mais decisivo do que a mera gestão do orçamento nacional sempre deficitário, do serviço da enorme dívida externa e da aplicação dos fundos do orçamento europeu... Ou só isto contasse! Em suma, eis o que temos tido neste processo da adesão e integração europeia: a precipitação dalguns oligarcas iluminados e apostados em desfazer os laços duma secular vocação e ligação ultramarina, e atar-nos de pés e mãos a uma Europa onde, desde há séculos, sempre estivemos só com um pé. Precipitação, pouca informação, nenhum debate, impreparação, nenhuma consideração pela vontade expressa dos portugueses vivos no presente, e pelos que no passado se bateram e morreram além-mar pela subsistência dum Estado português politicamente independente... Factos consumados, Democracia nenhuma! (Mas uma chuva de dinheiro, muito dinheiro: desde 1986, dez milhões de euros por dia é a média de quanto a Europa dos ricos tem feito cair sobre os pobres de nós, e cairá até pelo menos 2013...) Note-se que não está em questão julgar da necessidade histórica da integração europeia, mas tirar dos factos a lição que os factos impõem: neste processo crucial e historicamente decisivo, o “sistema político português” revelou-se totalmente e afrontosamente não democrático.

O segundo caso simbólico exemplar, refere-se a outro aspecto: o “sistema político português” configura um Estado que, desde 1974, continua substancialmente esvaziado de “soberania” sobre a população e o território. Considere-se o lado do território terrestre (mas a soberania sobre as 12 milhas do território marítimo também podia servir de exemplo), do continental, onde vive a maior parte da população e o que tem sido mais afectado neste caso. E o caso é a ordenação e defesa do território. Entre 1 de Janeiro e 15 de Setembro passado, tinham ardido 58 612 hectares de terra (1 hectare é aproximadamente o tamanho de um campo de futebol). Entre 15 e 30 de Setembro, enquanto a classe política e os cidadãos ainda interessados se entretinham no arraial eleitoral, atearam-se mais 3 623 fogos, e chegámos aos 77 131 hectares de área ardida. Continuando a citar e creditar dados da Autoridade Florestal Nacional, 69% tiveram origem humana, 30% “causas indeterminadas” e 1% causas naturais. Quanto à “origem humana”, não diz a notíca do jornal que leio qual a parte que cabe à muito falada “negligência” e qual à intenção criminosa. Cita-se apenas um sr. comandante-geral da GNR como tendo afirmado que o número de fogos criminosos “mais que duplicou” neste ano. Temos vivido assim, desde 1975! E quando temos a sorte de Verões menos quentes, logo os incendiários não deixam de aproveitar os Outonos propícios, e temos fogo até finais de Novembro, como aconteceu nos dois últimos anos. Nos anos 80 ainda nos orgulhávamos de possuir a maior mancha de pinheiro-bravo da Europa no centro do país. A este ritmo, não faltará muito para volvermos à paisagem que tínhamos no séc. XIX: o pinhal de Leiria, uns soutos de castanheiros a norte, e o mais areia, pedras e erva de pasto. Com esta previsível diferença para o séc. XXI: como o pinhal de Leiria fica no litoral em sobrepovoamento, e como a castanha já pouco dá... A lição destes trinta e quatro anos de consentida devastação continuada e sistemática será pelo menos uma, muito grave e muito clara: o Estado tem sido completamente incapaz de impor uma ordenação do território e totalmente impotente para o defender dos incendiários. (Mas eis um exemplo do que ele é manifestamente capaz: impôs-se o governo para este 2009 uma estranha meta: que não ardessem mais de 100 mil hectares; como vamos em 77 mil, aliás bastante mais do que ardeu no ano passado, eu não estranharia nada ouvir, já daqui a alguns dias, o próximo governo em funções accionar a máquina da propaganda e clamar que estão a ser eficazes as medidas de prevenção e ataque aos fogos... )

Temos pois que ao povo “semi-soberano”, de que falava a professora Teixeira Pequito, corresponde um Estado semi-soberano. Quanto à qualidade da vida social correspondente à qualidade deste “sistema político português”, está à vista afligida de quem quer ver. Basta aqui dizer que, assim de repente, não me ocorre um – um único! – exemplo claramente positivo e claramente visível. Todavia, pensando melhor, acho este: o constante aumento da contribuição solidária para iniciativas como a do Banco Alimentar Contra a Fome...

Há fogo e fogo. Não é só a terra que arde... Mas a terrra queimada é uma oportunidade para os sobreviventes reexaminarem os alicerces e replantarem sementes de plantação mais resistente. Em particular, talvez seja preciso cavar fundo no que é isso da “política”, e se os problemas sociais – que talvez não serão só problemas de relações humanas – têm alguma verdadeira solução política, ou há outra melhor.

REGRESSO AOS PARTIDOS

« Segundo um estudo divulgado em 2006 pela organização Transparency International, a opinião pública mundial considera os partidos políticos e os parlamentos como as instituições mais corruptas do planeta. »

Isto segundo um inquérito feito a 60 mil indivíduos em 62 países. A citação está no livro O Regresso dos Partidos, de Maria Amélia Antunes e Alcídio Torres, publicado em Lisboa por finais de 2007. - « Existe um conjunto imbricado de causas que explicam o estado de descrédito a que chegaram os partidos políticos. A partir da nossa experiência pessoal e do apoio em alguns autores com alguma teoria produzida neste campo, procuraremos encontrar explicações plausíveis para o estado a que chegaram as coisas. » A “experiência pessoal” é apropriadamente evocada, porque os autores têm conhecimento directo, teórico e prático, da vida partidária, sendo que um deles é até membro da Comissão Política Nacional de um dos dois grandes partidos que desde há 33 anos têm repartido o poder maioritário entre nós.

« A raiz mais remota da crise das organizações partidárias reside no facto de haver uma dissociação entre aquilo que elas são e o eleitorado. Ou seja, os partidos têm baixa representatividade eleitoral e social. Na medida em que a representação política das democracias modernas se funda nos partidos, a fraqueza e a desorganização destes têm influência no funcionamento do sistema. » Para alem desta “mais remota”, o livro discrimina outras causas, coincidentes com as já conhecidas da análise da prof.ª Teixeira Pequito, sumariadas no postal anterior. As mais delas podem vivamente sintetizar-se nos trechos que publicam duma carta de demissão de um “ex-destacado militante”, a que tiveram acesso, e onde lemos:
« Desapareceu a paixão pela política e chamam loucos os que continuam a guiar-se por princípios, em contraponto com o salve-se quem puder que passou a estar na ordem do dia. (…) [Hoje, toda a gente bem informada sabe que] há uma teia de interesses que passa pela medula do partido e que vive do seu aproveitamento para o tráfico de influências». Nesta perspectiva, é também ilustrativo e muito significativo o relato que os autores fazem dos acontecimentos sucedidos num congresso federativo do seu partido, parece que banais.

Para os autores, os partidos deveriam “regressar” a práticas de formação cívica, participação social e intervenção política que já lhes foram características nos Estados democráticos do séc. XX, em ordem ao desenvolvimento daquilo que chamam uma “democracia representativamente participada”; sob pena de a existência deles se diluir e desaparecer no séc. XXI. Nas últimas páginas do livro, avançam com sugestões de propostas para reforçar a ligação entre os partidos, os movimentos sociais e a sociedade civil em geral. Para o efeito, concluem por um conjunto de “condições essenciais ao funcionamento da democracia”:

« (a) Na construção de espaços públicos capazes de fomentar a livre expressão para o exercício da análise, da crítica, da sugestão;

(b) Na participação dos movimentos não partidários nos processos de tomada de decisão e na formulação da agenda pública;

(c) Na garantia da expressão plural dos actores da participação e da representação nos media.

(d) Na cooperação entre os partidos e os movimentos não partidários para a composição das listas de candidatos, a eleborar para os parlamentos, as autarquias e outras formas de representação;

(e) Na prestação regular de contas dos representantes aos representados;

(f ) Na garantia de igualdade de condições de participação aos sectores da sociedade menos protegidos, como são as mulheres, os imigrantes, as minorias éticas, entre outros;

(g) Na garantia de qualificação contínua dos movimentos não partidários;

(h) Na interacção dos governos com os movimentos não partidários para a composição dos governos. »

Pelo exposto compreende-se que o mal não estaria nos partidos (também estes autores alinham no velho chavão de que “não há democracia sem partidos”), mas na “organização” destes. Feitas as necessárias mudanças nesta organização, conseguir-se-ia que a sociedade civil regressasse aos partidos (lema que seria não menos condizente com as intenções dos autores). Mas, será possível a mudança a partir de dentro dos partidos? Os autores reconhecem honestamente: “não nos parece que seja fácil a partir do establishment encontrar, por exemplo, as forças suficientes para inovar no sentido de dar maior protagonismo à sociedade civil.” Não parece fácil, com efeito. Considerem-se apenas circunstâncias como as seguintes (ênfases minhas):

« O alheamento e o desinteresse partidários são, em alguns casos, superiores aos níveis de indiferença manifestados pelos cidadãos eleitores que viram as costas às eleições, sejam elas autárquicas, legislativas ou presidenciais. Esta lógica condiciona a formação de uma elite, inevitavelmente separada dos governados, tendo como consequência a rotura do vínculo identitário e entre a vontade dos representados e a vontade dos representantes. (...) A formulação dos programas políticos de governo passa a ser cada vez menos da responsabilidade interna dos partidos, para ser património de especialistas e de organizações de carácter não político. O próprio controlo das questões governamentais é condicionado, não pelos partidos ou pelos eleitores, mas por entidades externas não sujeitas ao escrutínio do eleitorado. Estão neste número as Nações Unidas, a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial, bem como grupos económicos privados com forte poder de chantagem [sic]. (...) Os partidos, principalmente o PS e o PSD, foram desde a década de 70 penetrados por redes informais de poder, pessoas que aprenderam a mover-se no interior do aparelho, a circular entre as suas estruturas e através delas aceder a posições institucionais e cargos profissionais aliciantes. A coberto de tutelas e lealdades pessoais ou de organizações secretas, emergiram múltiplas ligações cruzadas de tipo clientelístico, que também contribuíram para descredibilizar os partidos e a política, e a afastar os cidadãos da actividade política. »

Elites separadas dos governados; especialistas e organizões não políticas; instituições inter ou transnacionais; grupos económicos com forte poder de pressão ( ou de”chantagem”); organizações secretas... Ou sejam formais ou “redes informais”, aqui temos nomeados alguns dos centros do poder político efectivo no mundo de hoje. Tais são os “movimentos não partidários” que, de facto, mais aberta ou encobertamente, já de há muito participam com parte de leão nos “processos de tomada de decisão” e na “formulação da agenda pública”. E tais “redes informais” e “teias de interesses” é que são hoje os verdadeiros partidos por trás dos visíveis e legais em que os cidadãos eleitores são levados a votar periodicamente, para manter as aparências. Não são tais, evidentemente, os “movimentos não partidários” em que os autores do livro, na sua boa fé cívica, estavam a pensar nas alíneas acima transcritas. Infelizmente, face ao seu idealismo esperançoso numa democracia “mais representativamente participada” impõe-se reforçar a dúvida sobre algum genuíno interesse – ou mesmo capacidade – de os partidos visíveis mudarem alguma coisa de substancial num sistema que os corrompe “pela medula”, que em larga medida os transcende e já não controlam, mas de que beneficiam largamente. Ora, os autores do livro sabem a que ponto se movimentam esses discretos e secretos “movimentos não partidários” (leia-se o contexto da alusão a “inconfessáveis interesses”, na p. 97, 2º parágrafo); sabem bem quanto a corrupção e o clientelismo ávidos têm gangrenado os partidos da “área do poder” (leia-se a referência aos congressos federativo e nacional do seu partido, pp. 105-107); como bem o sabia o tal “ex-destacado militante”, que citaram; como o sabem ou suspeitam os cidadãos e os inquéritos sociológicos. Toda a gente o sabe, e ninguém faz nada. Este o problema. Contudo, sobre como fazer “regressar os partidos” aos princípios e à prática duma elementar disciplina ética, pouco ou nada se colhe neste livro. Apelar a que os “governantes cumpram os compromissos” é pouco, e não serve de nada se os governantes não têm escrúpulos morais nenhuns; ou se, politicamente, a autoridade que detêm é insuficiente e ineficaz, porque o seu poder político foi usurpado ou hipotecado a instituições e “movimentos” transnacionais e mundiais, patentes ou secretos. Mais, e mais preocupante ainda: se os governados, tão prestes a verberar a corrupção dos governantes, são eles próprios (como mostram os inquéritos) muito indulgentes com práticas corruptas nas suas vidas pessoais e profissionais. Se há, portanto, em uns e outros, um grave défice de formação cívica e sã cidadania... - Eis porque toda a gente o sabe e ninguém faz nada.

Em que ficamos? No mesmo ponto final do postal anterior, que é afinal um enorme e alarmante ponto de interrogação. Fosse embora necessariamente verdadeiro que “não há democracia sem partidos”, a questão que as circunstâncias actuais (e futuras) cada vez mais impõe é, pura e simplesmente: - Temos partidos, mas... ainda temos democracia?

Seja o que for, ai de nós se o mais certo é isto: - Temos o que merecemos!

O SISTEMA POLÍTICO PORTUGUÊS : VIDEOCRACIA E CLAUSTROFOBIA

« O sistema político português está bloqueado e uma larga maioria de cidadãos deixou de se reconhecer nos partidos políticos existentes, que funcionam de forma oligárquica e sonegaram a soberania popular, que lhes é delegada pelo voto e que deveriam representar. Este diagnóstico é a conclusão que ressalta da obra O Povo Semi-Soberano. Partidos Políticos e Recrutamento Parlamentar em Portugal, que identifica e analisa as especificidades portuguesas da crise dos sistemas políticos representativos. »

A pessoa que cita é a jornalista São José Almeida que, em Junho passado, num jornal diário, dedicou duas páginas à apresentação da obra citada e das opiniões credenciadas da respectiva autora: trata-se da Dra. Maria da Conceição Pequito Teixeira e da sua tese de doutoramento em Ciência Política, recentemente publicada. Eu ainda não li o livro, mas o que li no jornal pareceu-me importante e oportuno, tanto mais que no arraial eleitoral destas últimas semanas ouviu-se falar não poucas vezes numa (impropriamente chamada) “asfixia democrática”. Não só oportuno mas útil, porque a novel doutora não se limita a fazer diagnósticos: adianta propostas concretas para “desbloquear” o sistema. Que a situação deste é preocupante, todos os ciadadãos menos distraídos da vida pública sabem-no já e está plenamente estampado no título da obra, como bem reparou o leitor: - Então “o povo” já é só “semi-soberano”? – Então a República portuguesa não é um estado “baseado na soberania popular” e que se propõe o “aprofundamento da democracia representativa”, como se lê logo no artigo 2º da nossa Constituição política? Responda quem sabe:

« Vivemos uma democracia de audiência, feita de comunicação social, sondagens e líderes, em que há uma espécie de sondocracia, de videocracia e de liderocracia, resume Conceição Pequito, explicando as novas condições em que é exercida a política: As sondagens funcionam como um escrutínio permanente ao eleitorado e é desse escrutínio que saem as ofertas políticas que os partidos direccionam, como produtos no mercado, para rendibilizar votos. Depois, há a questão da videocracia, como o peso da comunicação social, que personaliza, por sua vez, os líderes. Tudo isto se vai afunilando, até que torna a sociedade civil claustrofóbica. (…) Conceição Pequito considera que é preocupante que o sistema político português esteja a dar saltos qualitativos para limitações do sistema democrático consolidado, mas em fase precoce. » ( Aqui e no que segue, para não multiplicar as aspas, os trechos que a jornalista refere à professora dou-os sempre em itálico. )

Consolidado o sistema constitucional há 33 anos, no entanto “ a componente participativa só começa a existir com a introdução do referendo na Constituição em 1997”. Sob este ponto estaríamos ainda na tal “fase precoce”, e que não tem corrido bem, dada a muito alta taxa de abstenção nos referendos.Quanto aos partidos, « com excepção do PCP, activo desde 1921, os partidos foram criados de cima para baixo; não nasceram para dar voz a grupos ou classes sociais pré-existentes, para politizar clivagens que existem na sociedade, (e que) são na sociedade uma espécie de correia de transmissão do tecido social”. Ao invés, em Portugal « os partidos são autores e actores da democracia, todo o sistema é feito pelos partidos, vão para o Governo, vão para o Parlamento, vão para o Poder Local e só depois de instalados na esfera institucional, vão à procura da representação popular». Casos típicos são os dois maiores partidos existentes. « o PS e o PSD nasceram já como partidos de eleitores que pretendem o acesso ao poder, fazendo-o com a conquista do voto e através dum apelo transversal, procurando não estar muito à esquerda, não estar muito à direita, estar no centro. Daí falar-se de um bloco central de interesses, quando se fala da partilha dos despojos do poder político entre o PS e o PSD, o que, ao nível da sociedade, teve um efeito perverso, que foi situar o eleitorado muito ao centro, o eleitorado moderado que está mais disponível para um discurso mais ambíguo, mais definido por factores de curto prazo, como sejam a situação económica, o desempenho do Governo, o apelo carismático do líder. »

Mas não só. Estes partidos foram também criados « em torno das figuras dos líderes e cada saída de um líder dá quase uma crise de sucessão e de perda de eleitorado e de descaracterização, o que mostra a fragilidade, como os partidos acabam por ser quase sinónimos de líderes conjunturais e não instituições com implantação social e ideológica sólida.» E por aqui temos como o sistema partidário se volve numa liderocracia. « Além disso, os partidos portugueses nascem em época mediática e a mediatização da política junta-se à personalização, são fenómenos que se alimentam mutuamente. E Conceição Pequito pergunta: Quando o que interessa é o líder e os dirigentes de topo e o palco é a TV, os partidos servem para quê?» Boa perginta. A resposta terá parcialmente a ver (digo eu) com o último e sequente factor causal da situação : o funcionalismo público partidarizado: « Há um clientelismo partidário e estatal que dá a possibilidade de colocar pessoal no aparelho de Estado, afirma Conceição Pequito, acrescentando que Portugal não é como a Inglaterra, que tem um serviço público autónomo da classe política. »

Depois da etiologia, a terapêutica. As medidas que a profª Pequito propõe configuram uma reforma “que tem de começar pelos partidos, depois pelo sistema eleitoral, e finalmente pelo governo.” De acordo com a resenha do jornal, teríamos mais concretamente: (1) Eleições primárias internas nos partidos para todos os cargos electivos, devolvendo a iniciativa aos militantes e não aos directórios nacionais; no entanto, no sentido de combater a fulanização liderocrática, as chefias dos partidos deveriam ser eleitas em congressos e não por eleição directa. (2) Promover os debates ideológicos e referendos internos sobre questões programáticas. (3) Reforma do sistema eleitoral, com manutenção do sistema proporcional, mas adoptando listas plurinominais abertas, em que o elitor escolhe o partido e, se quiser, o seu candidato. (4) Parlamentarização do sistema de governo, contra a tendência da evolução deste para um presidencialismo de primeiro-ministro, com aumento das competências e poderes de efectiva fiscalização do governo pelo parlamento. (Presume-se que independentemente dos acasos da aritmética eleitoral.)

Tais as medidas mencionadas na resenha do jornal, e com as quais se pretenderia “aliciar a sociedade civil” para uma maior participação na vida política. Como não li o livro, não as comentarei mais de espaço. Apenas direi o seguinte. – Abstraindo da palavra “aliciar”, que tresanda a marketing, pergunto-me se estas medidas, e só estas, conseguiriam tal desiderato, quando a sua mesma efectivação é duvidosa. Por exemplo, há muito que se fala da reforma do sistema eleitoral. Só nos últimos dois anos, tenho notícia de cinco estudos especializados com propostas concretas para alterar um sistema que, no dizer de um dos proponentes (o prof. Trigo Pereira, do ISEG), “é um dos menos democráticos da Europa”. Sucede até que um destes estudos foi encomendado por um dos dois grandes partidos do sistema, e saiu publicado em Novembro de 2008. Ora, o que é que aconteceu? O governo ligado a esse partido aprovou, em Dezembro de 2008, uma proposta de alteração da lei eleitoral, cuja grande medida é… acabar com o voto por correspondência dos emigrantes! (Precisamente na mesma altura em que, por toda a parte, o governo vinha reduzindo o número de consulados… A proposta foi vetada pelo presidente da República em Fevereiro deste ano.) Portanto, se “começar pelos partidos”, como diz a autora, significa essencialmente começar com a iniciativa dos partidos, parece-me ingenuidade. Esperar que os dois maiores partidos fossem mudar alguma coisa num sistema que monopolizam e de que beneficiam completamente, só se fosse para abafar de todo os partidos mais pequenos (como aliás já intentaram). Por outro lado é menosprezar o que – de facto – são hoje estes dois partidos ditos “políticos”: não passam de agências de promoção e ocupação de posições de influência económico-social para os carreiristas ou oportunistas ao serviço de interesses particulares das suas clientelas de apoiantes ( “companheiros” ou “irmãos”…).

As medidas apresentadas pela novel doutora em Ciência Política assentam num princípio para ela axiomático: “institucionalmente não há democracia sem partidos.” Este chavão ouve-se muitas vezes, mas, sobre ser historicamente falso, mesmo para a época moderna e contemporânea (lembre-se a administração de George Washington e as primeiras legislaturas do Congresso norte-americano; e veja-se também: http://en.wikipedia.org/wiki/Nonpartisan_system ), não é nenhum axioma, mas sim uma tese discutível que, entretanto, serve muitíssimo bem os interesses…dos partidos. Mas deixemos isto e perguntemos antes: - e não será que se pode dar o caso de termos hoje partidos e uma situação em que o povo “semi-soberano” já não tem de facto soberania nenhuma?

DESCENDO O DOURO

Ao longo do tortuoso curso não faltam telúricos miradouros sobre este rio, que tem outros inda mais altos: as vistas dos muitos escritores que por estas margens nasceram, e que beberam das águas do leito com o leite que mamaram das mães.

O pequeno transmontano de oito anos que vamos conhecer veio a formar-se médico, mas sobressaiu como jornalista, dramaturgo e novelista, cujos talentos foram no seu tempo reconhecidos e apreciados. Chamou-se Abílio Adriano de Campos Monteiro (1876-1937). Lembra :

« Tinha eu oito anos quando abandonei pela primeira vez o meu pacato burgo de Moncorvo, demandando as veigas do Minho. O barco de carreira entre a foz do Sabor e a do Tua – ponto terminal, nesse tempo, da linha férrea do Douro – partia do Rego da Barca, pelas duas hortas da madrugada, às terças e sextas-feiras. E foi precisamente numa sexta-feira de Setembro que eu, cavalgando ao lado de meu pai, desci pela estrada da Vilariça, em direitura ao cais de embarque.»

Desçamos com ele o tempo e o rio. No Rego da Barca havia uma hospedaria com uma ampla sala para cada um comer do que trouxesse. Os pesados farnéis, que faziam tropegar machos e jericos, foram abertos à fome comum de conhecidos e desconhecidos. Depois da ceia, eram já todos amigos velhos, polcando ao som das guitarras e harmónios; outros jogando cartas; adormecidos no regaço das mães, os mais pequenos. Até à hora em que ecoou a buzina do arrais a chamar ao embarque…

« Largou carreiro abaixo o grupo dos forasteiros, de essa vez bastante numeroso, em linha como as formigas, malas na mão, sacas ao ombro, atrás do moço da estalagem que marchava na testa erguendo um lampião. Ao fundo do areal, a sombra do comprido rabelo dava a impressão de um animal antediluviano encalhado ali. Saltámos para dentro. Cada qual procurou lugar, ao sabor das suas predilecções, na grande bancada que circundava a metade posterior do barco. A meio, de frente para a proa, ficaram os melómanos que haviam tido a feliz ideia de trazer os seus instrumentos musicais, para aligeirarem a viagem. Apagaram-se as duas luzes de bordo “que cegavam os olhos – explicou o arrais – a quem precisava de ver no escuro”. Os marinheiros tomaram os seus postos. – “Larga!” bradou uma voz. Cravando a ponta do croque na areia, um rapazote da tripulação fez finca-pé, afastando da margem a pesada barcaça. – “Rema p’ra o pego!” – mandou o patrão. Ouviram-se os remos a cair na água. E nada mais se escutou, depois, senão aquele chape-chape e o murmúrio sinistro da corrente.

Quem apurasse o ouvido, mais alguma coisa escutaria: o sussurro das rezas. Ao aventurar-se no dorso da corrente bravia e lodosa, onde os pontos abundavam e as arestas dos rochedos afloravam com frequência, os passageiros, aterrorizados, entregavam-se nas mãos de Deus. E era bem uma sensação de terror a que todos nós sentíamos, dentro da frágil e já carcomida embarcação de madeira, à tona de aquele rio de mau navegar, imersos em profunda escuridão, que uma neblina ténue tornava mais densa.

A princípio, durante poucos minutos, avistaram-se ainda algumas luzes, no Rego da Barca, na Foz do Sabor. Mas logo, dada a volta do Monte Meão, se entrou na treva absoluta. As margens, até então espraiadas, erguiam-se quase a pique, negras, maciças, ameaçadoras, altas de centenas de metros: duas muralhas de crepe forrando um poço. E era no fundo de esse poço que seguíamos navegando, vendo apenas, no cairel altaneiro do abismo, lá muito em cima, um retalho de céu cor de tinta, picado pelo lucilar de algumas estrelas.
Ninguém falava. Todos nos conservávamos mudos, dominados por intransitivo sentimento de angústia. Felizmente, ao cabo de uma hora, as montanhas abriram, o rio dilatou-se, e surgiram aqui e ali as manchas alvacentas de alguns areais.

(…)

Nesta altura notámos que o barco atracava a um areal. As guitarras calaram-se. – “Que temos”? – perguntou-se. E o arrais explicou: estávamos a cem braças do cachão da Valeira. Seria imprudência tentar de noite esse arriscado passo. Ficaríamos ali, portanto, até que o dia rompesse.
-Contanto que não percamos o comboio! – disse uma senhora idosa, de mantilha preta.
- Antes isso que irmos todos ao charco ! – contrapôs outro passageiro.
E foi fatal vir a lume a história do célebre sinistro sucedido naquele sítio havia já bastantes anos, mas ainda bem presente na memória de todos, em que perderam a vida seis pessoas, entre as quais um inglês tido e havido por habilíssimo nadador. Salvara-se apenas uma senhora, que a saia balão fizera flutuar.

(…)

Enfim o firmamento tornou-se menos escuro.

(…)

Já lá no alto, a cavaleiro da montanha em frente, se distinguia a cascata da Olá, saltando de rocha em rocha, num filete de espuma. Os azinheiros das encostas tomavam atitudes hirtas, de galhos abertos como braços de ermitães rezando. Dos casais dependurados pelas escarpas, coroando moitas de verdura, subiam colunas de fumo. Um ou outro rebanho de cabras saía dos currais e descia os atalhos, chocalhando. Vinha de qualquer quebrada distante um toque de sino. E a aragem que entrara de soprar inclinava sobre a água a cabeleira rumorejante dos canaviais.
Mas já o tom índigo dos últimos planos se dissolvia, dando lugar a um cor-de-rosa suave, logo mudado em amarelo retinto. O oiro que tingia os picos veio descendo até se esbater pelas margens do rio. Um pequeno brilhante, que era o sol emergindo, cintilou nas cumeadas do Freixo.
Larga! – mandou de novo o arrais.
Meia dúzia de remadas nervosas, - e o barco abalou. Logo, tomado pela corrente impetuosa, começou de fugir como uma flecha. Entrávamos no ponto da Valeira. A água precipitava-se, escachoando, batendo como um aríete as rochas escaveiradas, refluindo em caprichosas volutas, atirando-se contra o costado da embarcação, que gemia sob o embate. Seguindo a depressão cavada pelo redemoinhos no eixo do rio, o rabelo corria como numa calha. Sobre a ponte, o velho arrais, de semblante adusto, olhos fitos na proa e músculos retesados, movia à direita e à esquerda a pesada espadela, guinando ora para o pego ora para a margem, procurando evitar os parcéis e manter-se no sinuoso canal – na certeza de que o menor desvio seria o irremediável naufrágio. De repente, sentiu-se uma pancada surda na quilha. Batêramos num penedo submerso. Alguns passageiros, violentamente projectados, estatelaram-se no fundo da embarcação. Uma golpe de água entrou, como vaga alterosa, molhando-nos a todos. E um brado uníssono de angústia vibrou no ar, ecoou nos penhascos das arribas, ao mesmo tempo que nos erguíamos dos bancos.
-Má raios! – gritou o arrais.
E logo, imperativamente:
-Tudo sentado já! Rema à esquerda! Cia à direita!
O barco atravessou-se, oscilou, conseguiu libertar-se das garras agudas do granito. Metros abaixo, entrámos no poço do Salvador, tranquilo como um lago. Estávamos salvos. No alto da escarpa., por cima das nossas cabeças, alvejava a ermida do Salvador do Mundo…
Duas horas depois, avistávamos o apeadeiro de S. Mamede do Tua, e a par dele, fumegando, a locomotiva atrelada à longa fila de trens, negros e sujos, que devia conduzir-nos vale do Douro abaixo. »

..................................................................................

[ Ares da Minha Serra. Novelas Transmontanas, Porto, 1956 (2ª ed.). ]

POLUIÇÃO RADIOELÉCTRICA

« Um dos actuais riscos criados pela actividade humana e que representa uma grande ameaça para a saúde é o “electrosmog”. »

Estamos já bastante advertidos com respeito à poluição química do nosso meio ambiente natural. Mas muito menos relativamente aos efeitos da radiação eléctrica e magnética, embora vivamos imersos num ambiente saturado de radiação não natural, com origem num vasto número de aparelhos que fazem parte da nossa existência diária, dentro e fora de casa. Agora que se vai generalizando entre nós o recurso às tecnologias sem fio e começam os ensaios para as redes de telemóveis de quarta geração, de comercialização próxima, parece oportuno chamar a atenção para o assunto. E é um assunto este altamente especializado de biofísica e engenharia, e muito complexo e controverso do ponto de vista dos efeitos sobre a neurofisiologia dos organismos e a saúde biológica dos seres vivos. Mais complicado ainda quando estão em causa os multimilionários interesses das companhias de telecomunicações. Isto não é, porém, razão para que o cidadão não se informe por si ou exija ser bem informado.

No nosso país, as autoridades públicas com responsabilidade directa neste domínio são a ANACOM (Autoridade Nacional Para as Comunicações) e o Ministério da Saúde, sem esquecer naturalmente as superintendentes responsabilidades das instâncias políticas legislativa e executiva. Em Julho de 2007, o Ministério da Saúde, através da sua Direcção Geral, fazia publicar um estudo por si promovido e titulado Sistemas de Comunicação Móveis e Efeitos na Saúde Humana (http://www.portaldasaude.pt/NR/rdonlyres/7993148E-BEDA-4EC4-83F5-80AAF91488CE/0/i009078.pdf ) elaborado por grupo de trabalho criado ad hoc para o efeito. Convido o leitor interessado a começar por este estudo, que denota apreciável intenção didáctica de fornecer informação clara e elementar sobre os múltiplos aspectos envolvidos na questão, e onde encontrará também menção da legislação europeia e portuguesa aplicável. Como poderá ver por si (cf. Rubrica 7), não poderiam ser mais tranquilizadoras as conclusões do estudo. E logo em Outubro desse ano, a APRITEL (Associação dos Operadores de Telecomunicações) não deixou de o aproveitar e citar (http://www.apritel.org/estudos/detalhes.php?id=122 ).

Contudo, basta ao leitor dar depois uma vista de olhos pelo resumo de um estudo seis anos mais antigo, feito para o Parlamento Europeu pela universidade de Warwick (Reino Unido) e pelo Instituto Internacional de Biofísica de Neuss-Holzheim (Alemanha), para se sentir muito menos tranquilizado (http://www.next-up.org/pdf/00-07-03sum_pt.pdf ). Foi dele que tirei a epígrafe deste postal. Destacaria os seguintes pontos:

(a) As directrizes de segurança internacionais que foram aprovadas na Europa em 1999 (aliás mais restritivas que nos EUA) satisfazem seguramente quanto aos efeitos térmicos nos organismos, tendo em vista a intensidade das radiações, mas estão longe de dar garantias contra os efeitos não térmicos resultantes da frequência das mesmas (com destaque para as FEB, radiações de extremamente baixa frequência). (Cf. páginas 3-4)

(b) As pressões, a propaganda enviesada e a interferência activa da indústria de telecomunicações na investigação científica relevante, com o silenciamento ou contra-informação dos resultados inconvenientes desta. (Pág. 5)

(c) As normas de segurança existentes na Rússia e na China são cerca de 100 vezes mais restritas do que as europeias. (Ibid.)

(d) A “relutância” e a “falta lamentável de sensibilização” das entidades oficiais para os efeitos nocivos da intensidade a nível sub-térmico, conhecidos de há muito, mas “deliberadamente ignorados”. (Pág. 6)

(e) Parece haver menos preocupação em proteger a compatibilidade electromagnética entre radiações e equipamentos do que a biocompatibilidade com os seres vivos. (Pág. 4, 2ª col. in fine; p. 7, 1ª col.)

Este estudo de 2001 não deixou de ser citado e aproveitado na mais recente Proposta de Resolução, aprovada pelo Parlamento Europeu no passado 2 de Abril deste 2009, solicitando a revisão mais restritiva e realista das normas de segurança aprovadas na Recomendação do Conselho da Europa, de Julho de 1999 (http://www.anacom.pt/streaming/Pag13.pdf?categoryId=18332&contentId=27897&field=ATTACHED_FILE ). O relatório que fundamentou a proposta apresentada e aprovada neste Abril de 2009 está aqui – http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//NONSGML+REPORT+A6-2009-0089+0+DOC+PDF+V0//PT . – As páginas 9-13 são por si sós muito significativas.

Estas propostas do Parlamento Europeu são apoiadas pelo estudo Cellphones and Braintumors. 15 Reasons for Concearn ( mas a “preocupação” não diz respeito apenas à carcinogenicidade: http://www.radiationresearch.org/pdfs/reasons_us.pdf ) publicado no passado mês de Agosto, que foi elaborado em conjunto por várias fundações privadas norte-americanas e subscrito por um conjunto de cientistas de vários países. Traduzo as “Personal Actions” finais (p. 31), que são endereçadas à responsabilidade dos utilizadores de telemóveis:

1. Quando falar, use auscultadores com micro ou em modo altifalante (não auriculares sem fio, como os do tipo Bluetooth), ou utilize antes mensagens escritas.

2. Quando não estiver a falar, não mantenha o telemóvel ligado em contacto com o corpo, ou utilize uma bolsa para o guardar.

3. Evite a utilização no automóvel, comboio, autocarro ou nas áreas rurais em pontos mais distantes das antenas-base, porque isto aumenta a potência de radiação do aparelho.

4. Use o telemóvel como um aparelho de resposta a chamadas, não de conversa. Mantenha-o desligado até ver quem entretanto o contactou.

5. Use sempre que possível preferentemente o telefone fixo.

6. Evite a utilização dentro de edifícios de estrutura em betão armado.

7. Não deixe que as crianças adormeçam com o telemóvel ligado debaixo da almofada ou à cabeceira da cama.

8. Não permita às crianças com menos de 18 anos usarem telemóveis, a não ser em situações de emergência.

Já em 2001 a Comissão Nacional Russa de Protecção Contra as Radiações aprovava recomendações semelhantes ( http://www.zakairan.com/CosmicCookies/HealthCookies/EMR%20Russian%20Report.pdf ), contra-indicando o uso por mulheres grávidas e pessoas com perturbações do foro neuropsiquiátrico; recomendava ainda que as chamadas não deveriam prolongar-se para além dos três minutos, com intervalos mínimos de 15 entre cada uma.

São recomendações que aplicam exemplarmente o chamado “princípio de precaução”. Calham mesmo bem num país como o nosso com 20 milhões de telemóveis e onde 97 por cento das crianças até 12 anos são utilizadoras habituais (e habituadas!) do perigoso brinquedo…



[ O prof. G. J. Hyland parece-me ter sido o coordenador do citado estudo de 2001 para o Parlamento Europeu. O leitor familiarizado com o inglês tem aqui um excelente artigo dele, que, de forma relativamente acessível, pormenoriza as implicações reportadas nesse estudo. (http://www.psrast.org/mobileng/hylandbasestation.pdf ) ]

O DIÁRIO DE NOAGA

10 de Setembro

«Queríamos ir, hoje também, para debaixo da árvore da aldeia com os nossos brinquedos, mas não houve tempo.
Começámos a construir a escola.
Toda a gente participou e nós, crianças, trouxemos a terra, as pedras e a água. »

UM “ANIMAL FEROZ”

O sr. José de Sousa é um sujeito que anda por aí nas televisões a fazer de primeiro-ministro da região mais ocidental da Eurolândia. Uns meses antes de ter vestido o fato-Armani da função, dava a 20 de Julho de 2004 uma entrevista a um conhecido semanário, cujos editores não foram capazes de tirar dela mais que este título de 1ª página: “Sou um Animal Feroz”. Confessava o eminente democrata que, quando se sentia com a razão do seu lado, “não tinha muita paciência para compromissos”; e que nesses momentos podia ser… um “animal feroz”. Não há mister consultarmos os bestiários medievais para saber em que espécie zoológica é classificável a extravagante bestiaga. É a própria criatura que, em entrevista de 16 de Setembro de 2000 ao suplemento DN do Diário de Notícias, já nos revelava a espécie e o carácter:

"- Engenheiro José Sócrates, vamos vê-lo, um dia, primeiro-ministro ?"
"- Não! Primeiro, porque não tenho talento e as qualidades que um primeiro-ministro deve ter. Segundo, porque ser primeiro-ministro é ter uma vida na dependência mais absoluta de tudo, sem ter tempo para mais nada. É uma vida horrível e que eu não desejo. Ministro é o meu limite".

Nem talento nem qualidades. Até com a verdade nos engana, o sujeito!



[ O individuo, por quem é, não merece mais. Vivêssemos nós as condições duma normal vida social e política, jamais o sr. José de Sousa teria passado dum verborreico e labaceiro promotor de vendas privado, sem categoria para quaisquer funções de serviço público.

Os bebedores do Tonel, a quem tenho procurado servir do bom e do fino, estranharão o trazer-lhes aqui tão revulsivo verdasco. Há dois motivos. O tonel de Diógenes está na Cidade, e o nosso Cão era alertador dela contra as fátuas arrogâncias dos tiranos. Já desde 2006 alguns amigos da Cidade têm prestado aqui esse testemunho cívico, e eu não poderia deixar de o fazer também; mas tinha de o fazer antes duma eventual secundarização política do sujeito, que proximamente o livrasse a ele (a nós!) da tal “vida horrível”. O segundo motivo é que o “animal feroz” é um tipo exemplar daquela fauna rascorosa que desde os anos 80 desencanou o enxurro de alcatrão, do betão e da corrupção em que nos atolamos hoje. O sr. José de Sousa não é mais que uma vácua e sombria personagem espelhada em muitas personagens. Não é um, é legião…

O quadro de Clive Barker titula-se, naturalmente, O Mentiroso. ]

O DIÁRIO DE NOAGA

5 de Setembro

Juntámo-nos todos hoje, para partilhar os nossos brinquedos.
Éramos muitos e cada um trouxe a sua coisa: carrinhos e pequenos aviões feitos com arame, latas vazias e palha de milho miúdo, e ainda bonecas e uma quantidade de coisas óptimas.

DE DIOGO BERNARDES A ANTÓNIO FERREIRA

«…………………………Lê as Cartas
Do grave e douto Sá; torna a Bernardes:
Que grã riqueza neles! Que doutrina!
Que profundo saber do mundo! Quanta
Do coração humano alta ciência!
Quantas regras de bem viver se encerram
Na rica língua, no sisudo metro,
Que a nenhum, já de Lusos, já d’ estranhos,
Antigos ou modernos, dão vantagem! »

António Ribeiro dos Santos (1745-1818)


Lá iremos ao grave e douto Sá de Miranda. Agora vamos a Diogo Bernardes, membro daquela selecta roda de altos espritos de que falava o seu amigo António Ferreira, e que foi “um dos maiores poetas portugueses do séc. XVI”, no juízo exigente de Dona Carolina Michaelis de Vasconcelos. Baste dizer que não poucos poemas dele foram disputados como sendo de Camões.

Bernardes, que era irmão do não menos grande poeta Frei Agostinho da Cruz (que já aqui homenageámos), nasceu cerca de 1530, em Ponte da Barca, « Num solitário vale, fresco e verde, / Onde com veia doce e vagarosa / O Vez no Lima entrando o nome perde. » Foi moço da câmara e da toalha del-rei D.Sebastião, que acompanhou a Alcácer-Quibir, lá tendo ficado cativo por dois anos, que nos valeram duas sentidas elegias sobre a “infelice jornada”. Restituído à pátria, não se importou de também dobrar a toalha ao cardeal-arquiduque Alberto, representante cá de Filipe II. Não sei se por isso, recebeu deste uma tença anual de 40 mil réis. Também chegou a ser, até 1567, tabelião nas terras da Nóbrega e, depois de tençado em 1593, terá voltado de vez para a sua Barca, a pescar lampreias e versos no brando e claro Lyma. Terá falecido em 1605.

No volume titulado O Lima (1596), composto de éclogas e cartas, duas destas são endereçadas a António Ferreira – “Musa da Lusitânia.... / Das nove do Parnaso a principal ” ; a segunda, tem junto impressa a resposta de Ferreira, que veremos depois. Para já, Bernardes:


Ferreira meu, não meu que foste dado
Do Céu às nove Irmãs, para que sejam
Postas por ti no seu antigo estado:
Ouvir teu doce canto já desejam
Tejo, Mondego, Douro, Neiva e Lima
Por onde o curso seu mais brando rejam.

(…)

Rompe, pois assim é, o vagaroso
Silêncio, a que sem causa vemos dar-te:
Solta teu verso já, tão amoroso.
Não tenha a vida cousa que t’aparte
Do licor de Castália cristalino,
Que pode o que não pode o mundo dar-te.
Se pudera formar quanto imagino
Quando teus versos leio, quando noto
Neles o teu engenho peregrino,
Sem temerem os meus a mão de Cloto
Ficariam à fama encomendados
No templo de que fui sempre devoto.
Mas não posso negar serem-me dados
Por ti do Céu favores venturosos,
Inda que mal de mim remunerados.
Se me não dera ao mundo em tão ditosos
Anos, de mim que fora? Que por ti
Espero de ter nome entre famosos.
Por mim nunca subira onde subi,
Meu nome c’o a vida s’ acabara,
O mundo não soubera se nasci.
Confesso dever tudo àquela rara
Doutrina tua, que me quis ser guia
Do celebrado monte à fonte clara;
E por te dever mais, se à luz do dia
Te parecer que saiam meus escritos,
Na tua pena está sua valia.
As faltas, os sobejos, duros ditos,
O não guardar decoro em pranto e rogo,
Enfim erros que se vão infinitos.
Emenda, corta, abranda, sintam fogo
Da tua ardente Musa, em que s’apurem,
E sendo dignos doutro, dá-los logo.
Ou acabem por ti, ou por ti durem,
Seu fim ou seu louvor por ti os siga:
De mim mais não esperem nem procurem.
Põem ant’os olhos a sentença antiga
Que não nascemos nós por nós sós:
Isto te mova agora, pois t’ obriga.
Escreve, canta, ensina, por que dos
Altos escritos teus nos ajudemos,
E os mais que virão depois de nós.
Não nos queiras negar, já que te temos
Por mestre desta Musa, o largo canto
Por onde com nossa honra nos guiemos.

......................................................................................................

Ferreira não se negou a ensinar, e a epístola com que respondeu ao amigo ficou como modelo de didactismo da estética classicista, como veremos. Termino por hoje exarando aqui um soneto de António Ferreira enviado a Bernardes, e que este imprimiu nas Rimas Várias. Flores do Lima (1597; a última obra impressa do poeta barquense). Os apreciadores da “Musa da Lusitânia” não esquecerão que este soneto foi esquecido na 1º edição e posteriores (mesmo modernas) dos Poemas Lusitanos.


Bernardes, tu ó som do claro Lima
Inda por ti mais claro, a sombra fria,
A branca ninfa, que te deu por guia
Amor, fazes soar na doce rima.

E em quanto a cantas, flores mil de cima
Derrama Citéria, um louro cria
Para as tuas fontes Febo, e em companhia
Doutros teu nome leva a outro clima.

Eu, mudo e triste, em lágrimas banhado,
A vida gasto em esperar uma hora
Que meu fado cruel me está detendo;

Então solto, então livre, e a mim tornado,
Teu doce som iria ao meu regendo.
Em tanto teu bem canta, e meu mal chora.


A resposta de Diogo Bernardes vai endereçada a Alcipo, nome de um pastor que aparece nas éclogas Mágica e Miranda, de António Ferreira. Note-se que o soneto do limiano segue consonante com as rimas do outro:


Alcipo, uma dura e cruel Lima,
Que no meu peito rói, noite e dia,
Destrui o som que Febo dar soía
Ao canto meu, qu’ao doce teu s’arrima;

Tu, a quem ele mais ama, a quem amima,
Tanto que com Urânia e com Tália
Ao seu Parnaso t’alça, e de ti fia
Segredos que mais ama, e mais estima;

Como não cantas? Tira esse cuidado,
Que tanto t’atormenta, d’alma fora,
Que já onde desejas t’estou vendo:

O choro seja meu, pois que forçado
Me tem cá minha estrela, o Lima
Enchendo de queixas, e de lágrimas agora.

AS IDADES DA VIDA

A vida he assy como morte.

Orto do Esposo (séc. XV)
______________


Uma criança, de sexo velado pelo véu, com um cavalinho de pau e uma bola de pano que lembra também uma maçã. A maçã do Pecado, ainda não provada mas à mão de o ser.

Uma jovem mulher, de pele muito clara, humana ou, se divina, Vénus com a criança Cupido aos pés. Mais provavelmente humana, por causa da ampulheta sobre a cabeça. Tem o olhar ausente, a alma captivada na contemplação da beleza visível. O espelho em que se mira é no entanto convexo: deforma-lhe a imagem. Na iconologia, o espelho é frequentemente um adereço alegórico da Vanitas (própria e literalmente: a vacuidade, o vazio).

Por detrás, uma mulher velha ampara o espelho onde se remira a jovem. Tem um comprido, desproporcionado braço, e sustém com ar agressivo o braço da morte, que encara de frente. Os quatro dedos da mão revelam ao espectador que não deve esquecer de contar nas idades da vida com a quarta personagem, que sobressai ocupando todo o lado direito do quadro. Mesmo que a ampulheta do tempo ainda esteja meio por meio.

O véu lançado desde a criança, que cobre quase inteiramente, liga, liga a jovem mulher, a morte, e ainda sobra. É como o lenço que ligava os dançarinos nas danças. A medieval Dança da Morte? Mas em vez dum esqueleto temos aqui é um cadáver ressequido, a pele esfoliada como a casca do tronco da árvore, e uma réstia de cabelos semelhantes às folhas da árvore. Não será propriamente aquela morte que leva definitivamente (o tempo ainda está a meio), mas a que entrou desde o começo e pertence à mesma natureza (morta) desta vida.

A mulher velha não tem véu, nem ilusões: sábia, olha directamente, sem deformadores espelhos. De facto, olha direitamente, mais para cima e para além da morte…



[ O quadro é de Hans Baldung ( c.1485-1545) e tem tido vários nomes ao longo dos tempos. Na cidade de Estrasburgo, onde o pintor faleceu, as autoridades do conselho municipal, de que ele chegou a fazer parte, obrigavam as prostitutas a andar de véu na via pública…

Aos eruditos Rose-Marie Hagen e Rainer Hagen, autores de Os Segredos das Obras-Primas da Pintura ( 2 vols.), fico a dever informações curiosas e algumas sugestões interpretativas. ]

WOODSTOCK

Terminava em 1945 o segundo acto da Grande Guerra mundial começada em 1914. A beligerância armada continuaria o morticínio no Extremo Oriente, mas na Europa, em vinte anos, viveu-se um período de reconstrução e desenvolvimento tão grandiosos como espantosa tinha sido a devastação bélica. Sucedeu que a geração dos 20 anos de idade nem estava interessada em continuar a guerra em sítios remotos do mundo (Vietname), nem aceitava o industrialismo e consumismo desenfreados da “sociedade do bem-estar”. A contra-cultura do “make love not war” queria viver de outra maneira neste mundo.

O festival de Woodstock, em Agosto de 1969, tem sido considerado o apogeu dessa cultura “hippie”, que surge na confluência do surrealismo libertário (na Europa) e do naturismo anarquista (nos E.U.), como braços duma turva mas impetuosa nascente derivada de oitocentos: o Romantismo.

O livro Acid Dreams, de 1985 (actualizado a 1991), é talvez a mais pormenorizada investigação histórica das circunstâncias do aparecimento e disseminação duma personagem omnipresente em Woodstock – a droga LSD. De facto, é com a cultura hippie que as drogas mais ou menos “recreativas” começaram a “democratizar-se” nas sociedades ocidentais, dando o seu contributo para a preparação do “brave new world” antecipado por Aldous Huxley. Infelizmente, por trás das delícias da “exploração interior” e da “consciência cósmica”, perfilavam-se duas personagens bem terrenas e inquietantes: a indústria farmacêutica (de que o livro não trata); e uma outra, nomeada no subtítulo do livro, interessada em investigar até que ponto a droga disseminada não poderia distrair os jovens dos problemas domésticos e da guerra exterior. Ouvindo Country Joe McDonald em cima, parece que não distraiu. Sobre o trabalho desta instituição, pareceram-me especialmente sugestivas as páginas seguintes: 148 e 149 (muito importantes os dois últimos parágrafos da 148) ; 174; 182; 194 e195 (especificamente sobre Woodstock); 223 e 224; 226 e 227. (A paginação é do documento original impresso.)

Findos os tempos da vida festiva, quando os hippies voltaram para as universidades, alguns deles vieram a dar contribuições notáveis para outra revolução cuja ideologia não será de todo estranha aos ideais de livre partilha comunitária que eles professavam. Os linques a seguir dão conta disso e talvez surpreendam alguns leitores:

http://www.time.com/time/printout/0,8816,982602,00.html

http://www.americanscientist.org/bookshelf/pub/early-computings-long-strange-trip

Enfim, uma prova de que a cultura hippie mais característica não desapareceu de todo (e não desapareceram de todo os problemas com a polícia):
http://en.wikipedia.org/wiki/Rainbow_Gathering

O DIÁRIO DE NOAGA

18 de Agosto

« Demorámos muito tempo, porque nos foi difícil encontrar arame e câmaras de ar… Que paciência que tivemos de ter para dobrar e entrelaçar! Mas agora, quando mostramos os brinquedos aos nossos amigos, todos se divertem. Eles também irão experimentar. »

ANTÓNIO FERREIRA (1528-1569)

Eu só desta glória me fico contente:
Que a minha terra amei, e a minha gente.


Já aqui provámos da horaciana cepa de mestre Filinto, e ele me está a pedir que do seu louvado Ferreira eu fale agora. Não é preciso pedir, que os dois versos só da epígrafe gratamente me obrigam. São eles da dedicatória “Aos Bons Engenhos”, dos Poemas Lusitanos (1589).

António Ferreira foi estudante, bacharel e lente de cátedra em Coimbra, onde escreveu a maior parte de sua obra, múltipla de géneros (sonetos, epigramas, odes, elegias, epitalâmios, epitáfios, cartas, éclogas, comédias e uma tragédia), una em inspiração e estilo classicista e humanista da Renascença. A dois anos do fim de sua vida voltou à cidade natal, Lisboa, como juiz do Cível (equivalente a desembargador da Relação). Mas não se deu bem na povoada, cosmopolita e buliçosa capital do Império, de que se queixa ao amigo conimbricense Manuel de Sampaio:

Das brandas Musas dessa doce terra
Para sempre apartado choro, e gemo
Em vãos cuidados posto, em dura guerra….

E depois diz assim aos obsessos de hoje com a economia e finanças, e, em geral, aos que, forçados ou por gosto, a cidade amarra a si:

Quão triste e dura a vida da cidade
Cheia de povo vão! Quão perigosa
A da Corte a toda alma, a toda idade!
Esta cidade, em que nasci, fermosa,
Esta nobre, esta cheia, esta Lisboa
Em África, Ásia, Europa tão famosa,
Quão diferente em meus ouvidos soa,
Que diferente a vejo, do que a vê
O esprito enganado, que no ar voa!
Este idólatra povo, que só crê
No tesouro seu deus, assim se cega,
Qu’em al não cuida, ou escreve, ou fala, ou lê….

Em desespero de causa o nosso bom Ferreira, erudito em gregos e latinos, veja-se a quem apela…

Aristipo por mestre aqui desejo,
Que com seu livre desvergonhamento
Soltasse minha língua e inútil pejo.
Tudo se vence cá com atrevimento,
Com língua ousada, e mãos, com não temer….

Mas aristípicos atrevimentos não quadram com a índole recatada do poeta. Então quem lhe vale, quem lo defende?

Mas eu vou-me com Diógenes meter
Dentro em mim mesmo: e aquele doce espaço
Me não lembra mais mundo, ou mais viver.
Quanto mundo ali rio! Ali desfaço!
Que novos mundos crio! Quantas vezes
Morro comigo ali, quantas renasço!
Ditoso aquele que contando os meses
De sua idade vai alegremente,
Sem ouvir de Espanhóis nem de Franceses.
Ditosa, oh quão ditosa aquela gente
Que em sua simplez, sã rusticidade,
A noite trás o dia vê contente!

Ora com quem ele se foi meter! E, caro leitor, mesmo que seja numa bucólica barrica rural, refugido do “idólatra povo” de que o nosso patrono não fugiu, nós aqui no Tonel também apreciamos do fino e o doce. Tínhamos de provar um Ferreira! E este, que estagiou sem ouvir a espanhóis nem europeses, é retinto lusitano! Como decerto apreciamos, com Bernardo Soares ( aurea ruralitas à parte ) a extemporânea novidade deste português da época da expansão imperial a expandir-se para dentro em mim mesmo.

Com efeito, foi Ferreira dos raros que na época não escreveram uma linha em castelhano, e até reprovou quem o fazia. Como diz a fechar uma célebre carta ao amigo Pêro de Andrade Caminha:

Mostraste-te tégora tão esquecido,
Meu Andrade, da terra em que nasceste,
Como se nela não foras nascido.
Esses tão doces versos, com que ergueste
Teu claro nome tanto, e que inda erguer
Mais se verá, a estranha gente os deste.
Porque o com que podias nobrecer
Tua terra e tua língua, lho roubaste,
Por ires outra língua enriquecer?
Cuida melhor que quanto mais honraste
E em mais tiveste essa língua estrangeira,
Tanto a esta tua ingrato te mostraste.
Volve, pois, volve, Andrade, da carreira
Que errada levas (com tua paz o digo):
Alcançarás tua glória verdadeira.
Té quando contra nós, contra ti imigo
Te mostrarás? Obrigue-te a razão,
Que eu, como posso, a tua sombra sigo.
As mesmas Musas mal te julgarão,
Serás em ódio a nós, teus naturais,
Pois cruel nos roubas o que em ti nos dão.
Sejam à boa tenção obras iguais,
E a boa tenção e obra à pátria sirva:
Demos a quem nos deu e devemos mais.
Floresça, fale, cante, ouça-se e viva
A portuguesa língua, e já onde for
Senhora vá de si soberba, e altiva.
Se téqui esteve baixa, e sem louvor,
Culpa é dos que a mal exercitaram,
Esquecimento nosso e desamor.
Mas tu farás que os que a mal julgaram,
E inda as estranhas línguas mais desejam,
Confessem cedo ant’ela quanto erraram.
E os que depois de nós vierem, vejam
Quanto se trabalhou por seu proveito,
Por que eles para os outros assim sejam.
Se me enganei, se tive mau respeito,
Andrade, tu o julga: mas espero
De te ser este meu desejo aceito.
E enquanto mais não peço, isto só quero.

Os leitores do Tonel com estômago mais avesso a nacionalismos, descontem-no na originalidade inovadora, que à época deveria parecer esquisita reivindicação. É um nacionalismo ainda meramente linguístico: a minha gente de Ferreira confina-se aos selectos bons espritos dos amigos doutos, de maneira nenhuma é extensível ao idólatra povo. – Logo na abertura da sua primeira ode retoma o horaciano odi profanum vulgus ( Fuja daqui odioso / Profano vulgo, eu canto / As brandas Musas, a uns espritos dados / Dos céus ao novo canto / Heróico, e generoso. ) As belas artes ainda estavam ao tempo ( mas por pouco tempo) descomprometidas de nacionalismo político. Lembra-me o caso do poeta D. Manuel de Portugal (cuja poesia desconheço, mas que me dizem ter sido muito elogiado por Camões), que só escreveu em castelhano, e nem por isso deixou de ser sempre um indefectível partidário do nosso malogrado rei D. António I. Não é que os imperiais feitos da navegação e conquista portuguesa deixassem indiferente o nosso doutor, que bem sabia ser a épica o género mais excelso entre os antigos. Mas ele dedignou-se de a escrever (instando embora os amigos doutos a fazê-lo) e preferiu a tragédia grega, de que terá sido o primeiro introdutor na Península; e logo naquela forma tão inovadora (quase toda em versos brancos), tão perfeitamente concebida e burilada, que a um Garrett e a nós inda hoje maravilha. Enfim, tudo motivos para voltarmos outro dia a Ferreira.

Ele é que não voltou mais a banhos com as ninfas do Mondego. Os ares pestíferos de Lisboa vingaram-se dos seus desamores e passaram-no deste mundo, com apenas 41 anos de idade. Levaram-no aos elísios campos as Musas.